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Condições do programa de parceiros

Última atualização: 10 de novembro de 2026

Estas condições regulam o programa de recomendação do holdmark: quem pode entrar, quanto se paga, como se sabe que uma loja chegou por alguém e o que não se pode fazer. O programa é prestado por Aletheia Software, S.L., com NIF B05672654 (a seguir, «holdmark»). Quem envia um pedido aceita-as, e quem é aceite fica obrigado por elas. A página Recomende o holdmark explica o mesmo em linguagem simples, para que se entenda antes de entrar; se uma frase dessa página e uma daqui não disserem o mesmo, vale este documento.

1. O que é um parceiro

Um parceiro é uma pessoa ou uma empresa, independente do holdmark, que recomenda o holdmark a lojas online e recebe uma parte do que o holdmark receber das lojas que cheguem por ela. Há dois níveis, e o que os distingue é o trabalho que fazem, não outra coisa:

Afiliado: recomenda o holdmark ao seu público ou aos seus clientes.
Parceiro: além de o recomendar, instala a app, configura-a e responde às dúvidas do comerciante. É o nível de agências e consultoras.

Neste documento «parceiro» refere-se aos dois níveis salvo quando se disser o contrário. O nível é atribuído pelo holdmark na aceitação, com o que o requerente tenha contado, e pode ser alterado se o trabalho que faz de facto for outro. Uma alteração de nível é comunicada por escrito e não afeta as comissões já vencidas.

2. Entrada no programa

A aceitação não é automática: o holdmark lê os pedidos um a um e decide. Qualquer pessoa pode pedir para entrar a partir do formulário de pedido do programa. o holdmark pode dizer que não sem fundamentar, e cumprir estas condições não dá direito à aceitação.

Ao fazer o pedido, o requerente declara que os dados que fornece são verdadeiros, que age em nome próprio ou com poderes para obrigar a empresa que indica, e que é maior de idade. Se os dados se revelarem falsos, a aceitação é nula desde o início e não gera direito a qualquer pagamento.

Com a aceitação, o parceiro recebe um código, um link e os materiais. O código identifica o parceiro: não é um cupão e não torna nada mais barato. O código e a conta do painel são pessoais e não podem ser cedidos, revendidos nem partilhados.

O acesso ao painel do parceiro funciona com um link enviado para o seu endereço de e-mail, de utilização única e com prazo. O parceiro é responsável por esse endereço continuar a ser o seu e por avisar se deixar de o ser.

3. Quanto se paga

O afiliado recebe 20 % e o parceiro 30 %.

Essa percentagem não se calcula sobre a tarifa que a loja paga, mas sobre o que o holdmark recebe realmente por essa loja. Não é o mesmo, e a diferença não é pequena: a cobrança é gerida pela Shopify com o seu sistema de faturação de apps, e o que o holdmark recebe é o que sobra depois de descontar da cobrança ao comerciante a comissão de processamento da Shopify, a sua partilha de receitas quando se aplica e, conforme o país do comerciante, uma taxa reguladora adicional. Reparte-se o que chega.

O que chega é o que diz o pagamento da Shopify, não o ecrã da cobrança: se os detalhes de uma cobrança e o pagamento não coincidirem, o holdmark liquida pelo pagamento, que é a regra que a Shopify aplica e o único valor que o holdmark pode verificar.

Os planos do holdmark estão publicados por escalões e não há preços negociados à parte. Para que o número não seja abstrato: uma loja do escalão mais pequeno deixa por mês cerca de 13 $ a um afiliado e cerca de 20 $ a um parceiro; uma do escalão maior, cerca de 97 $ e cerca de 145 $. São exemplos de cálculo com os preços e os descontos do dia desta publicação, não um valor garantido.

O plano Registo é gratuito e não gera comissão, porque não gera receita. Os dias de teste também não: durante o teste não se cobra nada à loja e não há nada para repartir.

3.1 Doze meses faturados, não doze meses de calendário

A comissão por uma loja dura doze mensalidades faturadas e pagas dessa loja. O relógio não conta durante o teste, nem durante um mês que não lhe tenha sido cobrado ou cujo pagamento não tenha chegado, nem enquanto a loja estiver cancelada. Se a loja voltar mais tarde, continuam a contar-se as mensalidades que faltem até doze.

Está escrito assim por um motivo concreto, e convém que o parceiro o saiba: o holdmark oferece meses a algumas lojas. Se o ano fosse de calendário, essa oferta sairia do bolso do parceiro. Sendo mensalidades faturadas, não se lhe retira nada: adia-se.

4. Como se atribui uma loja

A atribuição é declarada pelo comerciante. No painel da app do holdmark há um campo onde a loja escreve o código do parceiro que a trouxe. A loja tem sessenta dias de calendário desde que instala a app para o fazer; passado esse prazo já não se pode declarar.

Não há cookie de rastreio, e isto não é um esquecimento. Quando uma loja instala a partir da App Store, a app abre dentro do painel da Shopify, onde o navegador não entrega os cookies de holdmark.org, e as normas da Shopify exigem que a app funcione sem esse tipo de cookies. Um cookie de atribuição também não é necessário para prestar o serviço, pelo que na Europa exigiria consentimento. A consequência para o parceiro diz-se sem rodeios: atribuem-se menos lojas do que se atribuiriam com cookie. Em troca, o que se atribui ninguém o pode discutir.

Uma loja só pode ter um código ativo de cada vez. Se uma loja já tem atribuição e declara outro código, a anterior é retirada e a comissão por essa loja deixa de vencer a partir desse momento.

O holdmark pode atribuir uma loja à mão, sem prazo, quando se verifica de outra maneira que foi um parceiro a trazê-la. Uma atribuição feita à mão vê-se e pode retirar-se exatamente como a que o comerciante declara.

4.1 O comerciante vê-o e pode retirá-lo

No painel da sua app, o comerciante vê o nome do parceiro que fica com o crédito e a data, ao lado de um botão para o retirar. Sempre, não só no primeiro dia.

Isto é deliberado e não vai mudar: o holdmark existe para publicar factos que qualquer pessoa possa verificar, e um programa cujas atribuições ninguém pudesse ver seria justamente aquilo que o holdmark critica. De passagem fecha a fraude mais comum destes programas —reclamar lojas que não se trouxeram—, porque quem a sofreria vê-a no mesmo dia.

A consequência diz-se também por inteiro: um comerciante pode retirar o crédito em qualquer momento, e ao retirá-lo a comissão por essa loja deixa de vencer. As comissões já vencidas e pendentes de pagamento não se perdem por uma retirada.

4.2 O que o parceiro vê e o que não vê

No seu painel, o parceiro vê quantas pessoas clicaram no seu link, quantas lojas lhe estão reconhecidas e quanto se lhe acumulou. Não vê que lojas são, nem os seus domínios, nem quanto deixa cada uma.

Não é pudor nem desconfiança: os escalões de preço do holdmark vão por volume de encomendas, pelo que dizer ao parceiro quanto deixa uma loja seria dizer-lhe quanto vende esse comerciante. Esse dado é do comerciante. Pelo mesmo motivo, o holdmark não dá ao parceiro nenhum dado das lojas que trouxe: nem os seus números, nem o seu painel, nem nada que não esteja já publicado no processo que qualquer pessoa pode consultar.

O parceiro pode pedir o detalhe de uma liquidação concreta, e o holdmark dá-lho com uma decomposição que não identifica nenhuma loja.

5. A comissão não toca no que se publica

O holdmark vende-se dizendo que nenhuma loja pode pagar para sair melhor, e ao mesmo tempo paga a pessoas para o recomendarem. As duas coisas só convivem se a separação for estrutural, por isso é, e estas regras fazem parte do contrato:

A comissão não depende de a loja ser verificada, nem dos números que lhe saem, nem do que diga o seu registo. Paga-se a recomendação, nunca o veredicto.
Um parceiro não pode influir em nenhum dado de nenhuma loja, nem no cálculo, nem na ordem em que aparece seja o que for.
Um parceiro não pode conceder acesso, meses gratuitos nem descontos, e não existem cupões nem códigos de desconto. As condições especiais são concedidas pelo holdmark e só pelo holdmark.
Nem o nível nem a percentagem de um parceiro se negoceiam em troca de volume, de exclusividade nem de qualquer contrapartida sobre o que se publica.

6. A que se compromete o parceiro

As regras são poucas e são firmes. Violar qualquer uma delas é causa de suspensão ou de saída com perda do que está pendente, nos termos do ponto 10.

Nada em troca de avaliações. O parceiro não pode oferecer, insinuar, pedir nem organizar que um comerciante deixe uma avaliação da app, nem dentro da app nem por e-mail, mensagem ou qualquer outro canal seu. A Shopify proíbe-o expressamente e a consequência não recai só sobre o parceiro: pode custar ao holdmark a conta de parceiro inteira. É a regra que o holdmark vigia com mais atenção, e uma só infração basta para a saída.
Dizer o que o holdmark faz, não o que conviria que fizesse. O parceiro não pode prometer posições em motores de busca, nem que um assistente de IA cite uma loja, nem mais vendas, nem prazos de verificação. O holdmark também não o promete.
Não se apresentar como holdmark. Nem num nome, nem num perfil, nem num domínio, nem num e-mail que pareça sair do holdmark. O parceiro recomenda o holdmark; não é o holdmark, não fala em seu nome e não o pode obrigar perante ninguém.
Nada de anúncios com a marca. Sem licitações por «holdmark» nem por variantes suas em motores de busca ou lojas de apps, e sem anúncios que usem a marca como isco: o clique que aí se compra já vinha para cá.
Nada de spam. Nem listas de correio compradas, nem mensagens em massa não solicitadas, nem comentários automáticos, nem mensagens diretas em série.
Não atribuir a si próprio lojas próprias. Nem as do parceiro, nem as de empresas que controle ou que o controlem, nem as de pessoas do seu grupo familiar ou societário. Nem pedir a um comerciante que declare um código por uma loja em que o parceiro não teve parte.
Não instalar nem declarar nada em nome de uma loja sem a sua permissão. Um parceiro de nível Parceiro que trabalha no painel de um comerciante fá-lo por encargo desse comerciante e sob a responsabilidade dele.
Cumprir a lei que lhe seja aplicável, e em particular identificar como publicidade o que o seja quando recomende o holdmark em troca de comissão. O holdmark não pede ao parceiro que o esconda, e prefere que o diga.

O parceiro mantém a confidencialidade do que conheça do holdmark ou de um comerciante pela sua participação no programa e que não seja público, incluindo qualquer dado de uma loja a que chegue a fazer o seu trabalho.

7. Marca e materiais

O holdmark concede ao parceiro, enquanto estiver aceite, uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para usar o seu nome, o seu logótipo e os materiais que lhe entrega, com o único fim de recomendar o holdmark e na forma em que são entregues, sem os alterar.

Os materiais é o holdmark que os dá e não é decoração: é a forma de ninguém prometer em seu nome coisas que não foram medidas. Qualquer outro material que o parceiro queira publicar com a marca do holdmark precisa de concordância prévia por escrito, que o holdmark dará ou negará num prazo razoável.

A licença termina com a saída. A partir desse momento o parceiro retira a marca do holdmark das suas páginas, perfis e materiais no prazo de quinze dias, e deixa de usar o seu código e o seu link.

8. Liquidação e pagamento

Vencimento: uma comissão vence quando o holdmark recebe da Shopify o pagamento correspondente a essa mensalidade dessa loja, não quando é cobrada ao comerciante.
Liquidação: mensal. Nos primeiros quinze dias de calendário de cada mês, o holdmark liquida o que venceu no mês anterior e deixa-o visível no painel do parceiro.
Mínimo: se o acumulado não chegar a 50 $, fica acumulado e paga-se com a primeira liquidação que o supere. Quando um parceiro sai, paga-se-lhe o acumulado mesmo que não chegue ao mínimo.
Moeda: as comissões calculam-se em dólares norte-americanos, porque os planos estão em dólares, e pagam-se em euros à taxa de câmbio de referência do Banco Central Europeu do dia da liquidação. Se o parceiro o pedir e for possível, pode pagar-se-lhe em dólares.
Meio: transferência para a conta que o parceiro indique. Fora da zona SEPA, o meio é acordado com o parceiro e os custos da transferência são descontados do valor.
Reversões: se a Shopify reverter, reembolsar ou anular uma cobrança, ou se o comerciante a contestar, a comissão correspondente é descontada da liquidação seguinte. Se não houver liquidação seguinte, o holdmark não reclama o valor ao parceiro salvo se a reversão vier de um incumprimento seu.
Reclamações: o parceiro tem sessenta dias desde uma liquidação para a contestar. Passado esse prazo tem-se por conforme.
Impostos e fatura: o valor liquidado entende-se sem impostos indiretos. O parceiro emite fatura pelo que é liquidado e o holdmark fornece-lhe o detalhe de que necessite para o fazer; o parceiro responde pelas suas próprias obrigações fiscais e inscrições onde lhe corresponda.

9. O que o holdmark não faz

Não paga por instalação, só por lojas que pagam. Pagar por instalação convida a trazer lojas que se vão ao fim de um mês.
Não há segundo nível. Não se recebe nada por trazer outros parceiros nem pela atividade de alguém que não seja o próprio parceiro.
Não há exclusivos, nem territoriais nem setoriais, nem quotas, nem objetivos a cumprir.
Não há mínimo de lojas para receber. Uma loja que paga gera comissão.
Não há compromisso de volume por parte do holdmark: nada nestas condições garante ao parceiro um número de lojas, de cliques nem de receitas.

10. Suspensão e saída

O parceiro pode sair quando quiser, do seu painel ou escrevendo ao holdmark. Se sair por sua vontade, paga-se-lhe o que venceu até esse momento e deixa de vencer daí em diante.

O holdmark pode suspender um parceiro enquanto analisa uma anomalia, e dá-lo de saída se incumprir estas condições. Nos dois casos comunica-lho por escrito com o motivo.

Um incumprimento das regras do ponto 6 deixa sem pagar o que está pendente, e a regra das avaliações em particular. Esta perda aplica-se ao que venceu e não foi liquidado, é a única sanção económica do programa e o holdmark não reclama ao parceiro nada mais por esse incumprimento, sem prejuízo dos danos que tenha causado a terceiros ou do que lhe possa reclamar a Shopify.

O holdmark pode fechar o programa inteiro avisando com trinta dias de antecedência. Se o fechar, paga a cada parceiro em situação regular as mensalidades que faltem até doze das lojas que já tivesse atribuídas.

11. Dados pessoais

Os dados que o parceiro fornece ao pedir a entrada e durante o programa são tratados pelo holdmark como responsável, para decidir sobre o pedido, gerir o programa e pagar as comissões. Que dados são, quanto tempo se guardam e como se exercem os direitos está na política de privacidade, ponto 2.8. Um pedido recusado é apagado ao fim de um ano.

Quando um parceiro de nível Parceiro trata dados dos clientes de um comerciante pelo encargo que esse comerciante lhe deu, fá-lo por conta do comerciante e ao abrigo do seu próprio acordo com ele. O holdmark não é parte desse encargo.

12. Relação entre as partes

O parceiro é independente. Estas condições não criam qualquer relação laboral, de agência, de franquia nem de sociedade entre o holdmark e o parceiro, e nenhuma das duas partes pode obrigar a outra perante terceiros. Cada uma assume os seus próprios custos, impostos e responsabilidades.

Salvo dolo ou culpa grave, a responsabilidade do holdmark perante o parceiro pelo programa limita-se às comissões vencidas e não pagas.

13. Alterações às presentes condições

Se mudarem, o holdmark avisa os parceiros aceites por e-mail com pelo menos trinta dias de antecedência, e a alteração aplica-se a todos ao mesmo tempo. As percentagens e o prazo de doze mensalidades das lojas já atribuídas não se tocam por uma alteração posterior: o que está atribuído liquida-se com as condições que havia quando foi atribuído. Se o parceiro não concordar com a alteração, pode sair antes de ela entrar em vigor e receber o que venceu.

14. Lei, foro e idiomas

As presentes condições regem-se pela lei espanhola.

As presentes condições são publicadas em espanhol, inglês, alemão, francês, italiano e português. As traduções destinam-se apenas a facilitar a compreensão; em caso de divergência entre as versões prevalece a espanhola, por ter sido redigida em conformidade com a lei aplicável e por ser a que vincula as partes.

Contacto: equipo@holdmark.org.